Ponte de concreto sobre rio em névoa, ao amanhecer, junto a um canteiro de obras

Atuação 04

Padrões de Desempenho da IFC

Avaliação técnica e jurídica da conformidade exigida por investidores e financiadores internacionais.

Consultoria jurídica especializada em auditoria e avaliação de conformidade com os Padrões de Desempenho da IFC (International Finance Corporation), apoiando empresas, investidores e projetos de infraestrutura na identificação de riscos socioambientais, regulatórios e de governança.

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Contexto

Padrão internacional, realidade regulatória local.

A análise considera os requisitos aplicáveis dos Padrões de Desempenho da IFC e sua interface com a legislação brasileira, permitindo identificar lacunas, riscos e oportunidades de aprimoramento antes ou durante processos de investimento, financiamento e implementação de projetos.

O resultado é uma leitura jurídica objetiva do grau de conformidade do projeto — útil tanto para a empresa que precisa se adequar quanto para o investidor ou financiador que precisa decidir.

Como atuamos

Do requisito internacional à evidência auditável.

Requisitos

Leitura técnica dos Padrões de Desempenho aplicáveis ao projeto, à operação e ao setor.

Lacunas

Comparação entre o exigido e o praticado, com registro objetivo das desconformidades.

Riscos

Exposição socioambiental, regulatória e de governança traduzida em consequência jurídica.

Adequação

Recomendações de mitigação e sequenciamento das medidas, com responsáveis e prazos.

Evidência

Documentação verificável por financiadores, capaz de demonstrar o cumprimento.

Do requisito do financiador à evidência que sustenta o desembolso.

Principais frentes

Quatro frentes centrais de avaliação.

Auditoria de conformidade com os Padrões de Desempenho

Verificação estruturada do atendimento aos requisitos aplicáveis, com base documental e de campo.

Auditoria
Requisitos
Evidência

Avaliação de riscos socioambientais e de governança

Mapeamento da exposição do projeto e de seus efeitos sobre contratos, licenças e reputação.

Riscos
Contratos
Governança

Identificação de lacunas de conformidade

Registro claro das distâncias entre a prática atual e os requisitos exigidos.

Lacunas
Diagnóstico
Prioridades

Interface com a legislação brasileira

Leitura conjunta do padrão internacional e da norma nacional, evitando exigências contraditórias.

Norma nacional
Padrão internacional
Compatibilização

Frentes complementares

Due diligence socioambiental: Investigação técnica e jurídica antes de aquisições, participações e decisões de investimento.
Suporte jurídico a investimentos e financiamentos: Apoio às condições socioambientais de contratos de financiamento e aos compromissos assumidos.
Avaliação de projetos de infraestrutura: Análise de empreendimentos de longa duração sujeitos a padrões internacionais de desempenho.
Recomendações para adequação e mitigação: Plano de ação priorizado, com responsáveis, prazos e evidências de cumprimento.

Para quem

Decisões que dependem de conformidade demonstrável.

Empresas em processo de adequação, investidores e financiadores que avaliam exposição socioambiental e projetos de infraestrutura submetidos a padrões internacionais de desempenho.

01
Escopo
02
Auditoria
03
Lacunas
04
Riscos
05
Recomendações
06
Acompanhamento

Contato

Conformidade avaliada antes de virar condição contratual.

Se o seu projeto está em processo de investimento, financiamento ou implementação, a avaliação de conformidade com os Padrões de Desempenho da IFC antecipa riscos e reduz custo de adequação.