Metodologia de Priorização de Riscos
Classificação de matérias-primas, países e projetos conforme exposição regulatória, direcionando esforços onde o risco jurídico é maior.
Todas as áreas
Atuação 02
Protocolo de Nagoya e ABS
Acesso a recursos genéticos, PIC, MAT e repartição de benefícios em cadeias globais.
Para empresas que utilizam matérias-primas naturais em pesquisa e desenvolvimento: legislações nacionais de acesso, obrigações da Convenção sobre Diversidade Biológica e documentação capaz de demonstrar conformidade anos depois.
Agende uma consultaContexto
Biodiversidade, cadeias globaise conformidade.
Empresas que pesquisam ou desenvolvem produtos a partir de matérias-primas naturais lidam com um regime jurídico fragmentado: cada país provedor tem sua própria legislação de acesso, e a obrigação nasce muito antes da comercialização.
O risco raramente está no laboratório — está na cadeia de fornecimento, na origem do material e na ausência de documentação capaz de demonstrar conformidade anos depois. Segurança jurídica para inovação baseada em biodiversidade, em cadeias globais de suprimento.
Como atuamos
Da origem do recurso à conformidade regulatória.
01
Origem
Rastreamento do recurso natural e da jurisdição provedora aplicável.
02
Utilização
Identificação do uso em P&D, fato gerador das obrigações do regime.
03
PIC / MAT
Consentimento prévio informado e termos mutuamente acordados.
04
Evidência
Documentação capaz de demonstrar conformidade anos depois.
Do fornecedor ao dossiê de conformidade, com rastreabilidade em cada etapa.
Frentes de atuação
Módulos de trabalho aplicáveis isoladamente ou em conjunto.
Análise de Conformidade do Portfólio
Revisão de portfólios em curso, identificação de lacunas documentais e definição de medidas de regularização.
Suporte a Novos Projetos
Acompanhamento jurídico desde a concepção, avaliando origem do recurso, legislação aplicável e desenho contratual.
Monitoramento Regulatório
Acompanhamento de legislações nacionais e decisões da CBD, com alertas práticos sobre impactos para as operações.
Consentimento Prévio Informado — PIC
Condução do processo de obtenção do PIC junto a autoridades competentes e comunidades detentoras de conhecimento tradicional.
Termos Mutuamente Acordados — MAT
Negociação e redação dos MAT, definindo escopo de utilização, benefícios monetários e não monetários, e obrigações de reporte.
Negociação com Autoridades
Interlocução técnica com autoridades nacionais e pontos focais da CBD, apresentando documentação e construindo soluções viáveis.
Experiência
Presença nas negociações internacionais do regime.
Aproximadamente duas décadas de acompanhamento de acordos ambientais multilaterais junto à ONU, incluindo a Convenção sobre Diversidade Biológica, e liderança de força-tarefa setorial internacional dedicada ao Protocolo de Nagoya.
IFRA–IOFI
Presidente da Força-Tarefa sobre o Protocolo de Nagoya
2024–2026
CDB / ONU
Acompanhamento e análise de negociações ambientais multilaterais
desde 2002
Indústria
Portfólios globais de matérias-primas naturais
Alcance
Cadeias de suprimento em múltiplas jurisdições
Conformidade construída antes que o risco apareça.
Se a sua empresa utiliza matérias-primas naturais em pesquisa e desenvolvimento, vale entender desde já o grau de exposição do portfólio e o que precisa ser documentado.
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